Diretor de órgão da prefeitura de Natal exonerado após denúncia de assédio eleitoral é renomeado para cargo
01/11/2024
(Foto: Reprodução) Victor Diógenes foi renomeado pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos), de quem é cunhado, na Arsban. Prefeitura disse que aguarda "apuração dos fatos" e que diretor tem direito de defesa assegurado pela Constituição. Arsban, na Cidade Alta
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O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), renomeou nesta sexta-feira (1º) o cunhado Victor Diógenes como diretor da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal (Arsban). Victor havia sido exonerado do cargo no dia 15 de outubro após uma denúncia de assédio eleitoral contra ele na sede do órgão.
O caso passou a ser investigado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Dias depois, com base na denúncia e em uma ação do MPT, a Justiça determinou que a prefeitura de Natal proibisse a prática de assédio eleitoral contra qualquer trabalhador da administração municipal e que também tomasse providências contra o crime, incluindo uma ampla divulgação da decisão.
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O caso ocorreu em meio à disputa do segundo turno para a prefeitura de Natal, entre o candidato Paulinho Freire (União Brasil) - apoiado por Álvaro Dias e que terminou eleito - e Natália Bonavides (PT).
Sobre a volta do diretor da Arsban menos de 20 dias depois da exoneração, a prefeitura informou, em nota, que resolveu "aguardar a apuração dos fatos pelos órgãos investigativos competentes".
O Município acusou ainda o governo do RN de manter dirigentes da PM e da Procuradoria Geral do Estado acusados de assédio eleitoral no quadro de funcionários.
"Entende que tanto os acusados do governo, como o da prefeitura, devem exercer o seu direito de defesa, assegurado pela Constituição, respondendo pelo ato praticado, se a justiça assim o entender", disse a prefeitura.
O crime de assédio eleitoral tem pena de seis meses de detenção, além de multa.
Victor Diógenes foi renomeado como diretor da Arsban. Documento foi publicado na edição desta sexta (1) do Diário Oficial do Município
Divulgação
O que ocorreu
Victor Diógenes foi exonerado do cargo de diretor da Arsban no dia 15 de outubro, após ter sido denunciado por assédio eleitoral durante uma reunião com a equipe na sede do órgão da prefeitura. Victor é cunhado do prefeito Álvaro Dias.
Na ocasião, a Inter TV Cabugi procurou Victor Diógenes, mas ele não respondeu e não retornou às tentativas de mensagens e ligações. Em nota, o MPT informou que abriu "notícia de fato e enviou notificação para a Arsban apresentar a documentação solicitada".
"Todos os procedimentos relacionados à assédio eleitoral também são comunicados à Procuradoria Regional Eleitoral e ao Ministério Público Estadual", informou o MPT.
Na época, a prefeitura de Natal afirmou, também em nota, que o servidor foi exonerado do cargo para que os fatos fossem apurados.
O caso de assédio eleitoral denunciado teria ocorrido na sede da Arsban em uma reunião com servidores, comissionados e terceirizados no dia 9 de agosto.
Um funcionário, que preferiu preservar a identidade, decidiu gravar a conversa e fez a denúncia ao Ministério Público do Trabalho. O funcionário acabou exonerado do cargo no dia 8 de outubro, dois dias após 1º turno das eleições municipais.
Segundo o funcionário denunciante, o diretor teria dito na reunião que os comissionados precisariam falar com ele caso tivessem um posicionamento político diferente e que precisariam "colocar o cargo à disposição" caso não votassem no candidato sugerido.
Veja abaixo reportagem que explica o que ocorreu quando o diretor foi exonerado:
MPT investiga suposto assédio eleitoral em órgão ligado à prefeitura de Natal
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